O Ensino Fundamental é dividido em dois ciclos: Os anos iniciais, que compreende do 1° ao 5° ano e os anos finais, que compreende do 6° ao 9° ano
O objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão. Para isso, segundo o artigo 32º da LDB, é necessário:
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Avaliação: - Implica verificar se o aluno adquiriu noções, conservações, realizou operações, relações, conexões etc.
- Verifica as conquistas do indivíduo – avaliação qualitativa.
- Através de avaliações bimestrais – atividades individuais e/ou em grupo, testes e provas.
